Termos e Condições

1. ACEITAÇÃO

Ao usar e/ou visitar o site do PORNKADEH (coletivamente, incluindo, entre outros, todo o Conteúdo, Uploads e Envio de Conteúdos por Usuários disponíveis em pornkadeh.com, “PORNKADEH”, o site), você concorda com os termos e condições aqui contidos e com os termos e condições da Política de Privacidade do PORNKADEH aqui incorporados, bem como com todas as futuras alterações e modificações (coletivamente, o “Acordo”). Ao acessar, você concorda em se vincular a estes termos e condições. Se você não concordar em se vincular aos termos e condições aqui contidos, então não use o pornkadeh.com.

Os termos e condições deste Acordo podem ser alterados pelo PORNKADEH a qualquer momento, a seu exclusivo critério, e você concorda em se vincular a todas as modificações, mudanças e/ou revisões. Se você não aceitar se vincular a quaisquer modificações, mudanças e/ou revisões deste Acordo, você não poderá usar o pornkadeh.com.

Os termos e condições aqui contidos aplicam-se a todos os usuários do PORNKADEH, sejam “visitantes” ou “membros”, e você só está autorizado a usar o pornkadeh.com se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e se vincular legalmente aos termos e condições deste Acordo.

2. DESCRIÇÃO

O site do PORNKADEH permite o envio, o compartilhamento e a visualização geral de vários tipos de conteúdo, possibilitando que usuários registrados e não registrados compartilhem e vejam representações visuais de conteúdo adulto, incluindo imagens com conteúdo sexual explícito. Além disso, o PORNKADEH contém vídeos, informações e outros materiais publicados/enviados por usuários. O PORNKADEH permite que seus usuários visualizem o Conteúdo e o Site de acordo com os termos e condições deste Acordo.

O site do PORNKADEH também pode conter certos links para sites de terceiros que não são de forma alguma de propriedade ou controlados pelo PORNKADEH. O PORNKADEH não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros e não pode censurar ou editar o conteúdo desses sites. Você reconhece que o PORNKADEH não será responsável por qualquer responsabilidade decorrente do uso que você fizer de qualquer site de terceiros.

O PORNKADEH é para seu uso pessoal e não deve ser utilizado para qualquer finalidade comercial, exceto aquelas especificamente endossadas ou aprovadas pelo pornkadeh.com. Qualquer uso ilegal e/ou não autorizado do PORNKADEH é proibido, incluindo, entre outros, coletar nomes de usuário e endereços de e-mail para envio de mensagens não solicitadas ou enquadrar (framing) ou criar links para o site do PORNKADEH sem autorização.

3. ACESSO

Você declara ter pelo menos dezoito (18) anos de idade e/ou ser maior de idade na jurisdição em que reside e a partir da qual acessa o site, quando a maioridade for superior a dezoito (18) anos.

Se você tiver menos de 18 anos e/ou for menor de idade na jurisdição em que reside e a partir da qual acessa o site, você não está autorizado a utilizar o site.

4. CONDUTA

Você reconhece e concorda que é responsável por seus próprios envios de conteúdo e pelas consequências de publicá-los, enviá-los, divulgá-los, transmiti-los ou de outra forma disponibilizá-los no PORNKADEH.

Você concorda que não (nem terceiros utilizando sua conta) publicará, enviará, divulgará, transmitirá ou tornará disponível de qualquer forma no PORNKADEH conteúdo que seja ilegal, ilícito, assedioso, nocivo, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, calunioso, ou que invada a privacidade (incluindo, entre outros, informações pessoais), que incite ódio ou seja ofensivo racial/etnicamente.

Você também concorda em não publicar, enviar, divulgar, transmitir ou tornar disponível de qualquer forma no PORNKADEH qualquer software que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a destruir, interromper, limitar a funcionalidade, monitorar ou residir de forma persistente em qualquer software, hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.

Você concorda que não (nem terceiros utilizando sua conta) publicará, enviará, divulgará, transmitirá ou tornará disponível de qualquer forma no PORNKADEH conteúdo que, intencionalmente ou não, viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, incluindo, entre outras, leis ou regulamentos relativos a valores mobiliários, privacidade e controle de exportação; ou conteúdo que retrate atividades ilegais; ou que promova ou descreva danos físicos ou lesões contra qualquer grupo ou indivíduo; ou qualquer ato de crueldade contra animais.

Você concorda em não usar o PORNKADEH de qualquer maneira que exponha o PORNKADEH a responsabilidade penal ou civil. O PORNKADEH terá o direito de determinar, a seu exclusivo e irrestrito critério, quais medidas deverão ser tomadas no caso de qualquer violação descoberta ou relatada destes termos e condições.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Conteúdo contido no PORNKADEH, com exceção dos Envios de Usuários, incluindo, entre outros, textos, softwares, scripts, gráficos, músicas, vídeos, fotos, sons, recursos interativos e marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos aí contidos, é de propriedade e/ou licenciado ao PORNKADEH, sujeito às leis de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual dos Estados Unidos, Canadá e de outros países, bem como convenções internacionais.

O conteúdo do Site é fornecido a você NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA para sua informação e uso pessoal apenas e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado de qualquer outra forma para quaisquer outros fins sem o consentimento prévio e por escrito dos respectivos proprietários.

O PORNKADEH reserva todos os direitos não expressamente concedidos no Site e no Conteúdo. Você concorda em não desabilitar, contornar ou de outra forma interferir em recursos de segurança do PORNKADEH ou em recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso do Site ou do Conteúdo nele contido.

6. ENVIO DE CONTEÚDOS POR USUÁRIOS

O PORNKADEH permite o envio de vídeos e outras comunicações e a hospedagem, o compartilhamento e a publicação desses envios de usuários. Independentemente de tais Envios de Usuários serem ou não publicados e/ou enviados, o PORNKADEH não garante qualquer confidencialidade em relação aos envios.

Você pode criar links para materiais no Site apenas para fins pessoais e não comerciais. O PORNKADEH também oferece um recurso de Reprodutor Incorporável (Embeddable Player), que você pode incorporar em seus próprios sites pessoais e não comerciais para acessar materiais no Site, desde que inclua um link de retorno destacado para o site do PORNKADEH nas páginas que contenham o Reprodutor Incorporável. O PORNKADEH reserva-se o direito de descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento.

Você é o único responsável pelos seus Envios de Usuários e pelas consequências de publicá-los, enviá-los e divulgá-los. Você declara e garante que possui ou detém as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para usar e autorizar o PORNKADEH a usar todas as marcas, direitos autorais, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade em todos e quaisquer Envios de Usuários para permitir a inclusão e o uso dos Envios da forma prevista pelo Site e por estes Termos de Serviço; que você não publicará material que retrate qualquer pessoa com menos de 18 anos e que mantém documentação suficiente para confirmar que todos os retratados têm mais de 18 anos; e que possui o consentimento, a autorização e/ou a permissão por escrito de cada pessoa identificável no Envio para usar seu nome ou imagem, conforme previsto neste documento.

Para maior clareza, você mantém a propriedade de seus Envios de Usuários, mas ao enviá-los ao PORNKADEH você concede ao PORNKADEH uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar os Envios em conexão com o Site do PORNKADEH e os negócios do PORNKADEH (e de seus sucessores), incluindo para promover e redistribuir parte ou todo o Site (e obras derivadas) em quaisquer formatos e por quaisquer canais de mídia.

Você também concede a cada usuário do Site uma licença não exclusiva para acessar seus Envios de Usuários por meio do Site e para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar tais Envios conforme permitido pela funcionalidade do Site e por estes Termos. Esta licença termina quando você remove ou exclui um Envio de Usuário do PORNKADEH.

• Não envie material protegido por direitos autorais, segredo comercial ou sujeito a direitos de propriedade de terceiros (incluindo direitos de privacidade e de imagem) a menos que você seja o titular desses direitos ou tenha permissão do titular legítimo para publicar o material e conceder ao PORNKADEH os direitos de licença aqui previstos.
• Não publique falsidades ou deturpações que possam causar danos ao PORNKADEH ou a qualquer terceiro.
• Não envie material obsceno, ilegal, ilícito, difamatório, calunioso, assediante, de ódio, ofensivo racial ou etnicamente, ou que incentive condutas que constituam crime, gerem responsabilidade civil, violem qualquer lei ou que seja de outra forma inadequado.
• Não publique anúncios ou solicitações comerciais.
• Não se passe por outra pessoa.

O PORNKADEH não endossa qualquer Envio de Usuário nem qualquer opinião, recomendação ou conselho nele expresso, e o PORNKADEH se isenta expressamente de toda e qualquer responsabilidade relacionada aos Envios de Usuários. O PORNKADEH não permite atividades que infrinjam direitos autorais nem violações de direitos de propriedade intelectual em seu Site, e removerá todo o Conteúdo e Envios de Usuários se devidamente notificado de que tal Conteúdo ou Envio infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros. O PORNKADEH reserva-se o direito de remover Conteúdo e Envios de Usuários sem aviso prévio ou demora. O PORNKADEH também encerrará o acesso de um usuário ao Site se ele for considerado infrator. Embora conteúdo adulto e pornográfico seja aceito, o PORNKADEH reserva-se o direito de decidir, a seu exclusivo e irrestrito critério, se um Conteúdo ou Envio de Usuário é apropriado e está em conformidade com estes Termos de Serviço para violações que não sejam de direitos autorais e leis de propriedade intelectual, tais como, entre outras, material obsceno ou difamatório, ou extensão excessiva. O PORNKADEH pode remover tais Envios e/ou encerrar o acesso do usuário por enviar esse tipo de material a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério.

Você entende e reconhece que, ao usar o pornkadeh.com, estará exposto a Envios de Usuários de diversas fontes, e que o PORNKADEH não é responsável pela precisão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual relativos a tais Envios. Você também entende e reconhece que pode estar exposto a Envios de Usuários imprecisos, ofensivos, indecentes ou objetáveis, e concorda em renunciar, e por meio deste renuncia, a quaisquer direitos ou medidas legais que possua ou possa possuir contra o PORNKADEH a esse respeito, e concorda em indenizar e isentar o PORNKADEH, seus proprietários, afiliadas, operadores e/ou licenciantes de qualquer responsabilidade, na máxima extensão permitida por lei, em relação a todos os assuntos ligados ao seu uso do site.

Você concorda que o PORNKADEH pode, a seu exclusivo critério, ter o direito de recusar-se a publicar, remover ou bloquear o acesso a qualquer Envio de Usuário disponível no Site ou em outras redes ou serviços do PORNKADEH a qualquer momento, por qualquer motivo, ou sem motivo algum, com ou sem aviso prévio.

O PORNKADEH fornece seu site como um serviço aos usuários. No entanto, o PORNKADEH não assume qualquer responsabilidade por monitorar os Serviços do PORNKADEH quanto a conteúdo ou conduta inadequados. Se, a qualquer momento, o PORNKADEH optar, a seu exclusivo critério, por monitorar os Serviços do PORNKADEH, o PORNKADEH não assumirá responsabilidade pelo conteúdo, nem terá obrigação de modificar ou remover qualquer conteúdo inadequado, tampouco será responsável pela conduta do usuário que enviar tal conteúdo. O PORNKADEH pode revisar e excluir quaisquer Envios de Usuários que, a seu exclusivo julgamento, violem este Acordo ou possam ser ofensivos ou ilegais, ou violem direitos, causem danos ou ameacem a segurança de qualquer usuário ou pessoa não associada ao Site (coletivamente, “Envios de Usuários Inadequados”). Você é o único responsável pelos Envios de Usuários que tornar visíveis no Site ou em qualquer site de terceiros por meio de reprodutor incorporado fornecido pelo Site, bem como por qualquer outro material ou informação que transmita ou compartilhe com outros usuários ou terceiros não relacionados por meio do Site.

Você ainda entende, reconhece, concorda e autoriza especificamente o PORNKADEH a usar, reutilizar, postar, publicar ou enviar quaisquer Envios de Usuários em qualquer outro site de propriedade ou controlado pelo PORNKADEH ou em qualquer site com o qual o PORNKADEH tenha acordo quanto a conteúdo enviado por usuários ou vídeos enviados por patrocinadores. Além disso, Envio de Usuário é considerado incluir quaisquer vídeos patrocinados ou de marca. O PORNKADEH reserva-se o direito de determinar, a seu critério, com base em que critérios um Envio de Usuário ou um vídeo enviado pode ser compartilhado com outros sites (classificação, número de visualizações, avaliações de usuários etc.).

7. POLÍTICA DE ENCERRAMENTO DE CONTA

O acesso de um usuário ao PORNKADEH será encerrado se, em condições apropriadas, o usuário for considerado infrator reincidente.

O PORNKADEH reserva-se o direito de decidir se um Conteúdo ou Envio de Usuário é apropriado e está em conformidade com estes Termos e Condições no que diz respeito a violações que não sejam de direitos autorais ou leis de privacidade, tais como, entre outras, crimes de ódio, pornografia, material obsceno ou difamatório, ou extensão excessiva. O PORNKADEH pode remover tais Envios de Usuários e/ou encerrar o acesso de um usuário a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério.

8. POLÍTICA

O PORNKADEH adota uma política de TOLERÂNCIA ZERO em relação a qualquer conteúdo ilegal. Pornografia infantil, bestialidade, estupro, tortura, “snuff”, morte e/ou qualquer outro tipo de material obsceno e/ou ilegal não serão tolerados pelo PORNKADEH.

O PORNKADEH não admite pornografia infantil e cooperará com todos os órgãos governamentais que buscarem aqueles que produzem pornografia infantil.

9. TAXAS

Você reconhece que o PORNKADEH reserva-se o direito de cobrar pelos serviços do PORNKADEH e de alterar suas taxas periodicamente, a seu critério.

Se o PORNKADEH encerrar seus direitos de usar o site devido a violação deste Acordo, você não terá direito a reembolso de qualquer parte não utilizada das taxas de assinatura.

10. GARANTIAS

Você declara e garante que todas as informações fornecidas por você para participar do site do PORNKADEH são precisas e atualizadas e que você possui todos os direitos, poderes e autoridade necessários para celebrar este Acordo e cumprir os atos aqui exigidos.

Como condição para usar o PORNKADEH, você deve concordar com os termos da Política de Privacidade do PORNKADEH e suas modificações. Você reconhece e concorda que o processamento técnico e a transmissão do Site, incluindo seus Envios de Usuários, podem envolver transmissões por várias redes e mudanças para se adequar e adaptar a requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados.

Você ainda reconhece e concorda que outros dados coletados e mantidos pelo PORNKADEH com relação aos seus usuários podem ser divulgados de acordo com a Política de Privacidade do PORNKADEH.

11. ISENÇÃO DE GARANTIAS

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE DO PORNKADEH É POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, O PORNKADEH.COM E SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AO SITE E AO SEU USO.

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12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE O PORNKADEH, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DE QUAISQUER ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, QUALQUER LESÃO PESSOAL OU DANO À PROPRIEDADE RESULTANTE DO SEU ACESSO E USO DO NOSSO SITE, QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS OU FINANCEIRAS AÍ ARMAZENADAS, QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU A PARTIR DO NOSSO SITE, QUAISQUER “BUGS”, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE DO PORNKADEH, QUER COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA TER SIDO OU NÃO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

13. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar o PORNKADEH, sua empresa-mãe, diretores, administradores, funcionários e agentes de quaisquer e todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes de: seu uso e acesso ao Site do PORNKADEH; sua violação de qualquer termo destes Termos de Serviço; sua violação de qualquer direito de terceiro (incluindo, entre outros, qualquer direito autoral, de propriedade ou de privacidade); ou qualquer alegação de que um de seus Envios de Usuário causou dano a terceiros.

Esta obrigação de defesa e indenização permanecerá em vigor após estes Termos de Serviço e após o seu uso do Site do PORNKADEH.

Você afirma ter mais de 18 anos de idade ou ser um menor emancipado, ou possuir consentimento legal dos pais ou responsável, e ser plenamente capaz e competente para celebrar e cumprir estes Termos e Condições.

14. CESSÃO

Os Termos e Condições aqui contidos e quaisquer direitos e licenças concedidos nos termos deste Acordo não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos pelo PORNKADEH sem restrições.

Se qualquer termo, cláusula ou disposição do Acordo for declarado inválido ou inexequível por um tribunal competente, tal invalidade não afetará a validade ou a eficácia de qualquer outro termo, cláusula ou disposição, e o termo, cláusula ou disposição inválido será considerado separado deste Acordo.